Termos de uso
Termos de Uso do site www.lumabraz.com.br
Última atualização: 31 de maio de 2024
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3. Conteúdo do Usuário
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Luma Braz ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Luma Braz e protegida por leis de direitos autorais.
5. Links para Sites de Terceiros
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Indenização
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8. Privacidade
Seu uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade, que também rege o site e informa os usuários sobre nossas práticas de coleta de dados.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso deve ser apresentada exclusivamente nos tribunais localizados no Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
10. Disposições Gerais
Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, a intenção original das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Luma Braz em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato pelo telefone (21) 9 8278-8505 ou através do link: https://bit.ly/luma_partos.
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